Foto: JP Engelbrecht
Parceria tem como objetivo a promoção da liberdade e diversidade religiosas
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria da Diversidade Religiosa, órgão ligado à Casa Civil, assinou nesta terça-feira, 11/11, um Termo de Cooperação Técnica com o Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). A parceria tem como objetivo promover a liberdade e a diversidade religiosa, facilitando o acesso das entidades religiosas aos serviços cartorários e à formalização de seus espaços de fé.
A iniciativa integra as ações do Programa “Viva a Nossa Diver-Cidade”, que busca fortalecer o diálogo inter-religioso, a cultura de paz e o combate à intolerância religiosa em todo o município. O acordo representa um avanço na consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão e ao respeito às expressões religiosas.
“Essa cooperação é fundamental para que possamos ampliar nossa capacidade de articulação e fortalecer as ações voltadas à promoção da liberdade e do respeito à diversidade religiosa. A parceria com o Registro Civil de Pessoas Jurídicas representa um passo importante na consolidação de uma rede mais estruturada, transparente e integrada, permitindo que organizações religiosas e entidades afins tenham maior acesso às políticas públicas e aos programas de fomento oferecidos pelo poder público. Seguimos comprometidos com o diálogo inter-religioso e com a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva”, diz o Coordenador da Diversidade Religiosa, Erinaldo Peixoto.
A formalização desses espaços é essencial para o reconhecimento de direitos, como isenção de impostos (IPTU e taxas de iluminação pública), além de garantir segurança jurídica e acesso a programas de fomento oferecidos pelo poder público.
