No Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ao lado dos secretários municipais do Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, e de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, anunciou um Pacote Climático para desenvolver ações ambientais na cidade nos próximos anos. O Museu do Amanhã foi o palco do lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS), documento que norteará as metas ambientais da administração municipal.
Além disso, também foram anunciadas a criação do Fórum de Governança Climática e a realização da Rio+30 Cidades, evento que reunirá, no primeiro semestre de 2022, municípios para discutir o papel dos poderes no combate às mudanças climáticas mundiais.
– Essa agenda é muito importante para o Rio, que sempre teve um protagonismo ambiental. Sempre fomos um farol de referência em diversos temas e devemos liderar as discussões das mudanças climáticas. Essas metas são possíveis de serem cumpridas, a nossa responsabilidade só aumenta porque a questão ambiental é muito séria e grave – declarou o prefeito, que em seguida completou:
– O Rio vai se consolidar como uma marca sustentável, ambientalmente correta e que enfrenta os grandes desafios da humanidade.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável estabelece metas para serem atingidas a médio (até 2030) e longo prazo (até 2050). Uma das principais é reduzir em 20% a emissão de gases do efeito estufa até 2030, além de estabelecer a neutralização das emissões até 2050.
O planejamento materializa e atualiza uma visão da cidade construída coletivamente para os próximos 30 anos. O objetivo é estruturar diferentes instâncias de planejamento setorial e orientar o Rio rumo ao desenvolvimento sustentável, com base no enfrentamento dos desafios de médio e longo prazo da cidade, incluindo as mudanças climáticas.
– O Rio tem uma vocação para liderar outras cidades e o país na hora de falar de meio ambiente. A gente anda e vê cadeias montanhosas, nascentes, baixadas. Tenho orgulho de dizer que somos a capital natural do Brasil. Podemos olhar para esse pacote climático como uma bússola para um Rio mais resiliente e próspero, capaz de enfrentar o desafio diante das emergências climáticas e dos eventos extremos – afirmou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere.
Entre as metas estabelecidas também estão: alcançar 40% de empregos verdes formais na cidade; atender 100% dos bairros por coleta seletiva e não ter nenhuma pessoa morando em áreas de alto risco de inundações e movimentos de massa até 2030. (Confira a relação das principais metas no fim do texto)
O Plano é coordenado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, por meio do subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, Jean Carris. Conta também com o apoio de outros órgãos municipais, como a Secretaria de Meio Ambiente, e de outras esferas, como da ONU, C40, Governo do Reino Unido, UFRJ, Unicef, República.org e iCS. O PDS parte de documentos importantes – como o VISÃO 500 e planos setoriais – e de compromissos internacionais como a Agenda 2030 e o Acordo de Paris.
Prefeitura cria Fórum de Governança e anuncia Rio+30 Cidades
Outro passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável que a Prefeitura dá no Dia Mundial do Meio Ambiente é o lançamento do Fórum de Governança Climática, uma organização inédita da cidade que inclui a sociedade civil na governança climática da cidade. Com atribuições muito claras e diversidade de participantes, o Fórum deixa claro que o único caminho para o enfrentamento das mudanças climáticas é o engajamento e a participação da academia, indústria e lideranças sociais.
Para celebrar os 30 anos da realização da Conferência Rio 92, a cidade receberá no primeiro semestre de 2022, a Rio+30 Cidades. O evento discutirá o papel das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas. Em 2012, a cidade também foi palco da Rio+20.
– As reuniões preparatórias para evento começam desde logo. A pauta climática no Brasil precisa ocorrer sob a ótica dos municípios, com ampla participação da sociedade civil. Vamos propor uma declaração das cidades para a promoção do desenvolvimento sustentável, chamada de Declaração do Rio, que vamos lançar durante a conferência – disse o secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero.
Conheça o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática
Principais metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável
Até 2030:
– Alcançar 40% de empregos verdes formais na cidade;
– Reduzir em 20% as emissões de gases de efeito estufa em relação à 2017;
– Reduzir 50% do consumo de eletricidade na iluminação pública até 2030, por meio de tecnologia LED;
– Ampliar as rotas de coleta seletiva para 100% dos bairros;
– Investimentos mínimos de 350 milhões de reais ao ano para o desenvolvimento sustentável da cidade e a implantação de projetos até 2030;
– Construir soluções baseadas na natureza para os desafios do espaço urbano: revitalização de 300km de vias e espaços públicos, com drenagem urbana sustentável e ampla arborização;
– Nenhuma pessoa morando em áreas de alto risco de inundações e movimentos de massa nas áreas mapeadas e identificadas pela Prefeitura do Rio;
– Reduzir em 50% o déficit e a inadequação habitacional na Cidade do Rio de Janeiro;
– Duplicar a produção de alimentos por meio do programa Hortas Cariocas, garantindo segurança alimentar, renda verde e educação ambiental nos territórios que mais precisam;
– Reduzir em 50% o volume de perda e desperdício de alimentos até 2030;
– Aumentar em 20% a área destinada à produção agrícola;
– Alcançar 80% do encaminhamento de resíduos orgânicos de alimentos, produzidos por atividades de grandes geradores para centrais de valorização (compostagem e/ou biodigestão);
– Legalizar 100% das cooperativas de reciclagem integrando agentes à economia circular;
– Aumentar para 90% a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento até 2030;
– Manter os 3.400 hectares reflorestados e consolidar mais 1.206 hectares de Mata Atlântica no Rio de Janeiro;
– Elaborar plano de ação para 100% das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção no município, visando adoção de estratégias para mitigação ou supressão das ameaças de perda da diversidade biológica terrestre e marinha;
Até 2050:
– Neutralizar as emissões de gases do efeito estufa;
– Eletrificar 100% da frota de ônibus municipal.
