A sede da Prefeitura - Marcelo Piu / Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio de Janeiro aderiu ao Programa de Transparência e Integridade em Municípios e Estados, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), conhecido como “Time Brasil”. Com a adesão, o município reforça o compromisso da atual gestão municipal de combate à corrupção, além de atuar para o aprimoramento da gestão pública.
A iniciativa incentiva o aperfeiçoamento das ações públicas com foco em três eixos: transparência, integridade e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável no planeta.
A realização do programa ocorre de forma cooperativa entre a CGU e a Prefeitura do Rio de Janeiro. Para isso, o prefeito Eduardo Paes assinou o Decreto Municipal Nº 49186 criando o grupo de trabalho para implementação do Time Brasil no município. Integram o grupo de trabalho: Controladoria-Geral do Município (CGM), Instituto Pereira Passos (IPP) e a Empresa Municipal de Informática (IPLANRIO) e as secretarias municipais de Governo e Integridade Pública (SEGOVI), Infraestrutura (SMI), Fazenda e Planejamento (SMFP) e Educação (SME).
– Assumimos essa nova gestão com a missão de prevenir desvios na esfera municipal e garantir o interesse público. Estar inserido num programa nacional, que permite a troca sobre as melhores práticas entre diversos entes da Federação, é uma excelente forma de aprimorar os nossos mecanismos de integridade e transparência – comenta o secretário municipal de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero.
De acordo com o subsecretário de Transparência e Governo Digital, Bruno Bondarovsky, a partir do método da CGU no programa Time Brasil será possível identificar fragilidades e oportunidades de melhorias:
– O plano de ação elaborado pela Prefeitura do Rio ficou ousado, com 23 entregas programadas nos 3 eixos: transparência, integridade e participação social. São inovações importantes como a plena divulgação das obras públicas, o estabelecimento de uma política de dados abertos, a implantação da gestão de riscos e de um plano de integridade nos órgãos da prefeitura e a promoção ampla da ética, inclusive em atividades educativas nas escolas municipais.
