O Prefeito Eduardo Paes lançou nesta quinta-feira (27/04), nos Estados Unidos, a única rede de cidades a tratar exclusivamente da igualdade racial. O grupo inédito de cooperação foi apresentado na primeira Reunião de Cúpula das Cidades das Américas, em Denver. O objetivo da Rede Global de Cidades Antirracistas é inovar em políticas públicas de promoção da igualdade racial para beneficiar a população negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional de matriz africana, assim como refugiados, imigrantes e demais grupos étnicos minorizados e vulneráveis socialmente.
– A assinatura do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, que hoje cria a Rede Global de Cidades Antirracistas, é um marco histórico não apenas para nossas cidades, mas para toda a humanidade. A pauta antirracista é, antes de tudo, uma questão civilizatória. Não há justiça sem igualdade. Por meio da cooperação internacional, pensaremos de forma coordenada e sistemática a política urbana de dezenas, e, futuramente, centenas de municípios. Faremos isso com um olhar atento às diferenças que nos constituem, mas unidos por um mesmo objetivo. A Rede Global de Cidades Antirracistas é uma rede de inovação do setor público, que tem como objetivo o compartilhamento de experiências de políticas públicas exitosas e o apoio mútuo entre seus membros. Com a construção da Rede Global de Cidades Antirracistas, o antirracismo deixa de ser apenas uma declaração e torna-se o nosso método de ação – afirmou o prefeito Eduardo Paes, durante a cerimônia de lançamento, nos Estados Unidos.
O Rio de Janeiro presidirá o grupo até fevereiro de 2024, quando haverá eleições. Há um compromisso de uma reunião anual para a avaliação das políticas de igualdade racial e para um intercâmbio das boas práticas. É a concretização do Pacto pelo Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Étnico-Racial, proposto pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), da Casa Civil da Prefeitura do Rio, e assinado em 20 de junho de 2022.
Até o momento, 27 municípios brasileiros, como Rio, Salvador, Belém, Duque de Caxias e Niterói, e 22 de toda a América, como Houston, Baltimore, Lima e Georgetown, aderiram ao acordo. Três movimentos que lutam contra o racismo no Brasil participaram da cerimônia de lançamento: a União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN).
A Rede Global e o Pacto pelo Combate ao Racismo estão alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e aprofundam para governos locais instrumentos regionais e globais antirracistas como a “Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância” e a “Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas” (“Conferência de Durban”). O grupo tem quatro diretrizes: governança integrada e desenvolvimento territorial; educação, pesquisa, desenvolvimento e inovação; combate às desigualdades étnico e raciais e ao preconceito; e patrimônio cultural e direito à cidade.
Para atingir o objetivo de contribuir para a execução das políticas públicas, foi criado o Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (INDEPIR). Esse índice facilita a produção e análise de dados qualitativos e quantitativos sobre a governança das políticas públicas relativas ao tema.
A primeira edição da Cúpula das Cidades das Américas teve a presença do presidente dos EUA, Joe Biden. O encontro começou na quarta-feira (26/04) e termina na sexta (28/04) reúne governadores, prefeitos e outras autoridades locais, que debaterão sobre a cooperação em assuntos de interesse comum. As pautas principais da reunião de cúpula são o fortalecimento da democracia e da saúde pública; o estímulo a transições de energia limpa; a resolução de desafios ambientais; o aumento do acesso a tecnologias digitais; o combate à disseminação e à influência da desinformação; e a promoção de uma migração colaborativa e humana.
Veja a lista das cidades que aderiram ao acordo até a divulgação deste texto:
Brasileiras: Rio de Janeiro; Salvador; Belém; Niterói; Duque de Caxias; Nova Iguaçu; Volta Redonda; Campos dos Goytacazes; Petrópolis; Cabo Frio; Itaboraí; Nilópolis; Macaé; Magé; Queimados; São João da Barra; Quissamã; Arraial do Cabo; Japeri; Quatis; Barra Mansa; Paraty; Paty do Alferes; Itaperuna; Valença; Pindamonhangaba; Uberaba.
Internacionais: Houston, EUA; Denver, EUA; Beverly Hills, EUA; Talladega, EUA; Newport News, EUA; Savannah, EUA; Baltimore, EUA; Mississauga, Canadá; Lima, Peru; Ocoyoacac, México; Nezahualcoyotl, México; Delicias, México; Chaguanas, Trinidad & Tobago; Georgetown, Guyana; Montego Bay, Jamaica; Colón, El Salvador; Buenos Aires, Costa Rica; Puriscal, Costa Rica; La Cruz, Costa Rica; Moravia, Costa Rica; San Diego, Venezuela; San Carlos, Venezuela.
