Competências:
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planejar, coordenar e monitorar a implementação das Políticas Públicas voltadas à promoção da cultura de respeito à livre orientação religiosa no Município do Rio de Janeiro;
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promover a igualdade religiosa do cidadão carioca;
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planejar, coordenar, monitorar e avaliar ações, programas, projetos e pesquisas, que contribuam para efetiva liberdade religiosa do cidadão carioca;
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participar da coordenação das ações relativas à articulação e cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, que desenvolvam ações de implementação de políticas voltadas à liberdade religiosa;
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participar da implementação de campanhas educativas de combate à violência e de superação de preconceitos relacionados à orientação religiosa, no Município do Rio de Janeiro;
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acompanhar a implementação de legislação referente à defesa da liberdade religiosa do cidadão carioca;
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acompanhar o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil, que digam respeito à promoção e garantia dos direitos humanos de pessoas com religiosidade diversa.
Erinaldo Peixoto é formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, com especialização em Relações Humanas pela Universidade Cândido Mendes. Atua com políticas públicas desde 2015. Trabalhou na organização dos Jogos Rio 2016 e foi o primeiro Coordenador da Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio de Janeiro. Também exerceu os cargos de Superintendente da Igualdade Racial e Subsecretário Estadual de Direitos Humanos em 2017, além de ter sido chefe de gabinete da Secretaria de Cidadania em 2021. Desde 2019, vem atuando ativamente no parlamento carioca, desenvolvendo projetos de lei voltados para o combate ao preconceito e à promoção de políticas públicas.
