Conheça aqui as ações coordenadas pela Casa Civil e destinadas à participação social e escuta da população carioca.
PARTICIPA.RIO
A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro estabelece a participação popular como fundamento da política urbana, reconhecendo o diálogo entre sociedade e poder público como essencial para o fortalecimento democrático e a transformação social. Nesse contexto, a plataforma PARTICIPA.RIO foi criada para aproximar os cidadãos do planejamento da cidade, por meio de enquetes que incentivam a participação em decisões de curto, médio e longo prazo, ampliando a transparência, o acesso à informação e a comunicação pública. A participação social, assegurada pela Constituição, constitui direito fundamental que legitima e orienta a formulação de políticas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida urbana. Saiba mais: https://participario-pcrj.hub.arcgis.com/
ENQUETE EM ANDAMENTO
- Qualidade do Ar: O Escritório de Planejamento da SUBPAR/CVL com o apoio da Rede C40, da Clean Air Fund e da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima, quer entender a qualidade do dar da cidade impacta a população carioca. A iniciativa busca aumentar a conscientização da população sobre questões relacionadas à qualidade do ar nas cidades e possibilitará o desenho de políticas públicas a serem adotadas em programas futuros pela Prefeitura do Rio. Clique e participe: https://qualidade-do-ar-pcrj.hub.arcgis.com/
ENQUETES REALIZADAS
- Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS): a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) convidou a população carioca a participar da 2ª enquete da Consulta Pública para a construção do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). A iniciativa integrou a fase de construção do Plano de Ação, que orientou a política habitacional da cidade nos anos seguintes. O objetivo foi avaliar se as propostas elaboradas estavam no caminho adequado para enfrentar os problemas habitacionais. A participação da população contribuiu para o fortalecimento da cidadania e auxiliou a SMH na promoção de moradia digna para quem mais precisava. Em conjunto, foram dados passos importantes para a transformação da habitação no Rio de Janeiro. Saiba mais: https://plano-municipal-de-habitacao-pcrj.hub.arcgis.com/
- Empregos Verdes: diante dos desafios climáticos globais, o Rio de Janeiro buscou se posicionar como referência na transição para modelos de trabalho menos poluentes. Nesse contexto, a Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), lançou a segunda etapa da campanha sobre Empregos Verdes, com o objetivo de mapear e aprofundar o entendimento sobre o interesse da população, além de subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes de incentivo e apoio ao desenvolvimento dessa agenda. Saiba mais: https://empregos-verdes-2-pcrj.hub.arcgis.com/
- Agenda Regulatória do biênio 2025–2026: a Fundação Rio-Águas, ente regulador e fiscalizador da Concessão Municipal de Esgotamento Sanitário da Zona Oeste (AP5), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, convidou a população carioca a participar da elaboração da Agenda Regulatória do biênio 2025–2026. A enquete, parte do processo de Consulta Pública, teve como objetivo informar e captar a percepção da população sobre os temas prioritários na regulação dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento. A participação social foi fundamental para a identificação das principais necessidades da região. Saiba mais: https://agenda-regulatoria-rio-aguas-bienio-2025-2026-pcrj.hub.arcgis.com/
- Mapa da Empreendedora Carioca: a Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher convidou as empreendedoras cariocas a participarem da construção do Mapa da Empreendedora Carioca. A iniciativa, parte de projeto realizado pela Rede Empreendedora Carioca em 28 de março de 2024, teve como objetivo subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, promovendo ambientes empreendedores mais inclusivos e favoráveis às mulheres no Rio de Janeiro. Saiba mais: https://mapa-da-empreendedora-carioca-pcrj.hub.arcgis.com/
- Plano de Desenvolvimento Sustentável: a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, por meio de seu Escritório de Planejamento, buscou compreender o entendimento dos cariocas sobre Empregos Verdes. No âmbito do Plano de Desenvolvimento Sustentável, a cidade estabeleceu a meta de alcançar 40% de empregos caracterizados como verdes, o que representou a quadruplicação do número existente à época. Para isso, foi necessário compreender percepções, expectativas e inquietações da população, de modo a subsidiar a formulação de políticas e projetos voltados à promoção de uma transição justa e sustentável. Saiba mais: https://empregos-verdes-pcrj.hub.arcgis.com/
- Trabalhadores do Carnaval: a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, em conjunto com a Fundação João Goulart, realizou levantamento para conhecer os trabalhadores do Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro. A enquete abordou temas relacionados a emprego e renda, além de dados demográficos e socioculturais, permitindo identificar percepções sobre a cadeia produtiva dessa manifestação cultural e subsidiar o planejamento de ações, projetos e políticas públicas voltadas aos profissionais do Carnaval, com impacto na Economia Criativa da cidade. Saiba mais: https://trabalhadores-do-carnaval-pcrj.hub.arcgis.com/
- Mapa do Trabalhador Carioca: o Mapa do Trabalhador Carioca constituiu-se como ferramenta desenvolvida pelo Observatório do Trabalho para mapear e produzir indicadores relacionados ao trabalho e renda na cidade. Seu objetivo foi apoiar a implementação de políticas públicas mais eficazes e ampliar a compreensão das dinâmicas do trabalho nos diferentes territórios. A ferramenta também acompanhou e monitorou o crescimento das políticas conduzidas pela SMTE de forma segmentada e territorializada, contribuindo para ações mais direcionadas e efetivas. Saiba mais: https://mapa-do-trabalhador-carioca-pcrj.hub.arcgis.com/
- Agentes da Integridade: A Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados convidou os cariocas a escolher o projeto mais impactante apresentado pelos Agentes da Integridade — programa de voluntariado no qual servidores municipais atuaram como disseminadores de boas práticas em seus respectivos órgãos. Iniciativas dessa natureza contribuíram para o fortalecimento da agenda de integridade, promovendo uma administração pública cada vez mais ética e transparente. Saiba mais: https://agentes-da-integridade-pcrj.hub.arcgis.com/
- Edital de Chamamento Público de Recadastramento e Inclusão de Rodas de Samba: A Secretaria Municipal de Cultura, por meio de sua Coordenadoria de Territórios e Diversidade Cultural, buscou conhecer a opinião da população sobre o Edital de Chamamento Público de Recadastramento e Inclusão de Rodas de Samba, no âmbito do Programa Rede Carioca de Rodas de Samba. A partir do chamamento, o recadastramento e a inclusão das rodas possibilitaram a consolidação de um novo calendário oficial, promovido e apoiado pela Secretaria Municipal de Cultura. Saiba mais: https://codigo-de-integridade-smtdi-pcrj.hub.arcgis.com/
- Código de Integridade A Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados tornou pública, conforme o Decreto Rio nº 49.708, de 4 de novembro de 2021, a consulta para manifestação da sociedade civil sobre o documento “Código de Integridade dos Fornecedores e Colaboradores Externos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro”. Saiba mais: https://codigo-de-integridade-smtdi-pcrj.hub.arcgis.com/
- Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura A Secretaria Municipal de Cultura consultou os fazedores de cultura sobre os editais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Aldir Blanc 2, por meio do Ministério da Cultura. Foram abordadas as propostas Pró-Carioca – Linguagens e Pró-Carioca – Internacionalização, Difusão e Inovação, que fomentaram a cena artístico-cultural do município, ampliando o acesso aos recursos e alcançando agentes culturais em todas as regiões da cidade. Saiba mais: https://consulta-publica-pro-carioca-edicao-pnab-pcrj.hub.arcgis.com/
- Editais financiados pela Lei Paulo Gustavo: a Secretaria Municipal de Cultura também consultou os fazedores de cultura sobre os editais financiados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Foram analisadas propostas como Ações Locais, Programa Pró-Carioca – Diversidade Cultural e Viva o Talento!, que contribuíram para o fortalecimento da cena cultural, ampliando o acesso aos recursos, promovendo inclusão, ações afirmativas e acessibilidade em todo o município. Saiba mais: https://consulta-publica-lei-paulo-gustavo-pcrj.hub.arcgis.com/
- 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional da Cidade do Rio de Janeiro (CAISAN RIO), em colaboração com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA RIO), elaborou o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN). O plano teve como objetivo estabelecer metas e ações a serem implementadas na cidade, consolidando-se como instrumento central de planejamento, gestão e execução da política pública na área. No âmbito desse processo, foi realizada enquete para identificar as prioridades da sociedade, cuja participação mostrou-se fundamental para subsidiar a formulação de políticas públicas. Saiba mais: https://seguranca-alimentar-e-nutricional-pcrj.hub.arcgis.com/
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A Prefeitura do Rio realiza audiências públicas sobre o planejamento estratégico que estão previstas na Lei Orgânica Municipal e são instrumentos fundamentais para fortalecer e aprofundar a democracia participativa. A cada elaboração de novo plano estratégico, são realizadas audiências públicas à distância, com transmissão ao vivo. Nessas sessões, é apresentado e debatido o Plano Estratégico para o Rio de Janeiro. Após as apresentações, os cidadãos podem enviar perguntas, reflexões, provocações e sugestões, tanto ao vivo quanto pelo chat. Entre os principais temas destacados pela população, os que costumam receber maior destaque são habitação, saneamento, mobilidade urbana, saúde e educação.
PLANO ESTRATÉGICO NAS ESCOLAS
No planejamento da cidade do Rio, a Prefeitura do Rio ouviu crianças e adolescentes na faixa dos 8 aos 18 anos e pensamos juntos em formas de tornar a cidade melhor. https://plano-estrategico-2021-a-2024-pcrj.hub.arcgis.com/pages/pe-nas-escolas
Mapeamento Afetivo
O Mapeamento Afetivo é o resultado de um trabalho de pesquisa que envolveu mais de 40 mil pessoas. Estudantes da cidade do Rio de Janeiro contaram como é a cidade aos seus olhos e o que eles encontram no caminho de casa até a escola. Os relatos mostram desde elementos urbanos clássicos como ruas, carros e árvores, assim como elementos da maneira como se sentem nessa cidade. Relatos de abusos, assédios, medo da violência, conflitos e insegurança. Falta ao direito de brincar e ser feliz nessa cidade tão maravilhosa aos olhos do mundo. São relatos impactantes e demonstração de desejos em situações bem simples, como os de uma cidade mais limpa e com mais árvores.
Através de desenhos e textos, estudantes de aproximadamente 06 a 15 anos de idade demonstraram tudo que veem e querem ver na cidade. Em um processo de exercício da cidadania, deixaram sua voz e manifestos para que o planejamento da cidade leve em consideração o que essa população precisa para que a cidade do Rio de Janeiro seja melhor para todas as pessoas.
Acesse aqui: https://participacao-infantil-pcrj.hub.arcgis.com/pages/mapeamento-afetivo?preview=true
CONSELHO DA CIDADE
Uma das competências do Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados é subsidiar a implantação e o funcionamento do Conselho da Cidade, visando contribuir para a revisão do Plano Estratégico e para atuar como órgão consultivo em seu acompanhamento. Os conselheiros contribuem com suas experiências, conhecimentos e expectativas, colaborando para a construção de uma visão estratégica e participativa para o futuro do Rio de Janeiro. O EGP realiza reuniões com os integrantes do Conselho da Cidade para discutir assuntos relevantes sobre a cidade.
Saiba mais sobre estas ações:
